Condições do Serviço akagraffiti.com

As presentes Condições Gerais de Contratação - doravante CGC -, regulam as condições de compra dos diferentes produtos oferecidos no nosso site: https://www.akagraffiti.com/pt/, de propriedade de PILAR HERVAS VALLÉS (doravante akagraffiti), pessoa física profissional, com NIF 53361778F, e localizado em Torrent, Villanueva 4, 46900.

Os usuários que realizarem compras em https://www.akagraffiti.com/pt/ aceitam plenamente as presentes CGC e ficarão vinculados por estas, tal como se fossem escritas no momento da contratação/compra.

É requisito indispensável a leitura e a aceitação das CGC, com caráter prévio à compra de qualquer produto através de https://www.akagraffiti.com/pt/

Conforme à legislação vigente, pode-se proceder à devolução de produtos, por qualquer motivo, num prazo de 14 dias naturais a partir da recepção da mercadoria pelo cliente. Para isso, devem ser cumpridas as condições expostas neste documento.

akagraffiti reserva-se o direito de modificar as CGC a qualquer momento e sem aviso prévio. As CGC estarão sempre acessíveis a partir do site, para que o usuário possa consultá-las ou imprimi-las a qualquer momento.

Os preços e condições de venda têm um caráter meramente informativo e podem ser modificados em atenção às flutuações do mercado. No entanto, a realização do pedido mediante o preenchimento do formulário de compra implica a conformidade com o preço ofertado e com as condições gerais de venda vigentes naquele momento concreto. Uma vez formalizado o pedido, entender-se-á perfeccionada a compra de pleno direito, com todas as garantias legais que amparam o consumidor adquirente e, desde esse instante, os preços e condições terão caráter contratual e não poderão ser modificados sem o expresso acordo de ambas as partes contratantes. O castelhano será a língua utilizada para formalizar o contrato. O documento eletrônico em que se formalize o contrato será arquivado e o usuário terá acesso a ele na sua área de cliente.

Envios

•  Os pedidos pagos previamente através de qualquer modalidade (PayPal, depósito ou transferência) não acarretam nenhum custo, mas lembre-se que os pedidos a contrarreembolso têm um custo por parte da agência de transporte de 2,5€.

  * Não fazemos envios para Ilhas Baleares, Canárias, Ceuta e Melilla. Lamentamos :( Recomendamos que procure o seu distribuidor mais próximo nesse caso.

Devoluções

O comprador tem 14 dias como prazo de desistência da sua compra para devolver o seu pedido. Será condição indispensável que o produto se encontre sem uso e em perfeito estado, exatamente no mesmo estado em que foi enviado. A devolução do dinheiro será realizada uma vez verificado em nossas instalações o produto.

Qualquer dúvida pode contactar em info@akagraffiti.com

Garantias

A garantia não cobre aqueles defeitos provocados por um uso incorreto do produto e/ou manipulação do mesmo distinta da necessária para estabelecer sua natureza, características ou seu funcionamento. Nesses casos, o consumidor deverá arcar com sua reparação. Ficam, portanto, excluídos da garantia:

• Defeitos e deteriorações produzidos por fatos externos, acidentes, por desgaste e por utilização não conforme às instruções.
• Produtos modificados.

Cancelamentos de pedidos

Aquelas cancelamentos de pedidos que impliquem uma devolução ao cliente e que sejam por transferência bancária terão um prazo máximo de 30 dias por trâmites administrativos, embora tentemos que o prazo não seja superior a 7 dias.

Bases Legais de Concursos

Toda a informação sobre as bases legais dos concursos deverá aparecer no anúncio do mesmo concurso e aqui

Resolução de litígios

12. Jurisdição Aplicável

No caso de surgir qualquer conflito ou discrepância na interpretação ou aplicação das presentes condições contratuais, os Juízos e Tribunais que, se for o caso, conhecerão do assunto, serão os que dispuser a normativa legal aplicável em matéria de jurisdição competente, na qual se atende, tratando-se de consumidores finais, ao local do cumprimento da obrigação ou ao do domicílio da parte compradora. Tudo isso sem prejuízo da faculdade do Cliente de recorrer à Junta Arbitral de Consumo da sua demarcação. No caso de se tratar de uma compra e venda realizada por uma empresa, ambas as partes se submetem, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Juízos e Tribunais da província de Valência (Espanha).

Política de Privacidade de akagraffiti.com

A visita a este site Web não implica que o usuário esteja obrigado a fornecer nenhuma informação. No caso de que o usuário forneça alguma informação de caráter pessoal, os dados recolhidos neste site web serão tratados de forma leal e lícita, com sujeição em todo momento aos princípios e direitos recolhidos no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril, Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais normativa aplicável.

Em cumprimento do disposto no artigo 13 do RGPD, informamos o seguinte:

Responsável

PILAR HERVAS VALLES (doravante, akagraffiti)

C/ VILLANUEVA N4, TORRENT, 46900.

Telefone de contato: 691674803

O que fazemos com os seus dados?

- Apartado "REGISTRAR" "NOVO CLIENTE" "REALIZAR COMPRA" "FINALIZAR PEDIDO" "REALIZAR PEDIDO"

A principal finalidade desse tratamento é a gestão dos usuários registrados em nosso site, facilitar a gestão no envio dos pedidos e automatizar processos, assim como o envio de publicidade relativa aos produtos e serviços comercializados por akagraffiti para o envio de publicidade, descontos e promoções de produtos e serviços de outras entidades.
akagraffiti assegura a confidencialidade dos dados fornecidos e garante que, em nenhum caso, serão cedidos para nenhum outro uso sem o consentimento prévio e expresso de nossos usuários. Apenas solicitaremos aqueles dados necessários para a prestação do serviço requerido e somente serão empregados para esse fim.

A principal finalidade desse tratamento é manter a relação contratual com nossos clientes, facilitar a tramitação dos pedidos, a realização de estudos estatísticos, assim como o envio de publicidade relativa aos produtos e serviços comercializados por akagraffiti para o envio de publicidade, descontos e promoções de produtos e serviços de outras entidades.

akagraffiti poderá utilizar esses dados para informar sobre futuras promoções, ofertas e outras ações comerciais nos casos em que você já seja cliente ou se não for, quando você nos tiver fornecido seu consentimento na respectiva seção.

Uso da área de Gestão de Clientes

Cada usuário pode acessar sua conta e realizar qualquer modificação que julgar oportuna, incluindo a possibilidade de eliminar completamente TODOS os seus dados de nossas bases de dados com um só clique.

As senhas são pessoais e intransferíveis e o usuário é o único responsável pelo uso de suas senhas e pela sua comunicação a terceiros.

Base jurídica dos tratamentos

Para o registro, compra e a gestão das garantias, basearemos o tratamento dos dados na execução do contrato de compra ou no âmbito da relação pré-contratual.

Para o envio de informação comercial, basearemos o tratamento no seu consentimento, embora se você já for cliente, poderemos enviar-lhe informações sobre produtos similares, fornecendo sempre um meio simples e gratuito para se descadastrar.

O consentimento aqui prestado pelo Titular para comunicação de dados a terceiros tem caráter revogável a qualquer momento, sem efeitos retroativos.

Destinatários

Em razão da compra, seus dados podem ser comunicados aos seguintes destinatários:

• Entidades bancárias para o pagamento das compras mediante cartão.

• À Oficina de consumidores e usuários em caso de existir alguma reclamação.

• Aquelas empresas transportadoras que possam ter encarregado o envio aos clientes dos pedidos correspondentes. Esses destinatários podem estar localizados dentro do território espanhol como fora do mesmo, em função do produto e/ou serviço adquirido.

• Nos casos legalmente estabelecidos, como é o caso das Forças e Corpos de Segurança.

• Às administrações públicas às quais tenhamos que fornecer informações em razão do cumprimento de nossas obrigações legais.

Para o envio de newsletters ou boletins de notícias, é possível que utilizemos a ferramenta Mailchimp que pertence à companhia americana The Rocket Science Group, LLC. Portanto, estaríamos diante de uma transferência internacional de seus dados para prestar exclusivamente este serviço. Você pode encontrar informações sobre esta companhia e sua política de privacidade aqui. Além disso, esta companhia está aderida ao protocolo Privacy Shield que permite as transferências internacionais de dados entre a União Europeia e os Estados Unidos.

O uso do Mailchimp não é uma cessão de dados, mas sim que os dados serão usados apenas por esta plataforma única e exclusivamente para remeter os boletins e sempre com seu consentimento.

akagraffiti assegura a confidencialidade dos dados fornecidos e garante que, em nenhum caso, serão cedidos para nenhum outro uso sem o consentimento prévio e expresso de nossos clientes. Apenas solicitaremos aqueles dados necessários para a prestação do serviço requerido e somente serão empregados para esse fim.

Direitos dos interessados

O interessado tem os seguintes direitos:

• Poderá solicitar informação sobre os dados de caráter pessoal armazenados que lhe digam respeito (acesso)

• Poderá solicitar que se corrija a inexactidão dos seus dados pessoais. (retificação)

• Poderá solicitar a eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais e (supressão e limitação)

• Também poderá solicitar que se lhe coloquem à disposição os seus dados pessoais em um formato estruturado, corrente e de leitura mecânica. (portabilidade)

Para isso, deverá dirigir-se por escrito anexando uma cópia do DNI ou documento que o identifique, à morada c/ Villanueva de la Reina 4 Torrent, 46901.

O interessado também tem o direito de apresentar uma reclamação perante as autoridades de proteção de dados (Agência Espanhola de Proteção de Dados). No entanto, qualquer questão relacionada com os dados, convidamos você a entrar em contato conosco para solucioná-la.

Delegado de proteção de dados

Designamos um delegado de proteção de dados (DPO) para qualquer questão relacionada com seus dados pessoais. Você pode contatá-lo através do endereço info@akagraffiti.com

Qualidade dos dados

Os usuários deverão garantir a veracidade, exatidão, autenticidade e vigência dos dados de caráter pessoal que lhes tenham sido recolhidos.

Proteção dos menores

Não recolhemos dados pessoais de menores. É responsabilidade do pai/mãe/tutor legal zelar pela privacidade dos menores, fazendo tudo o que for possível para assegurar que autorizaram a recolha e o uso dos dados pessoais do menor.

Redes Sociais

Através do nosso site, você pode acessar as redes sociais Facebook, Twitter ou Youtube de acesso aberto a todos os usuários. Trata-se de sites onde o usuário pode se registrar e nos seguir gratuitamente. Nessas redes sociais, os usuários poderão conhecer nossas atividades, opiniões, acessar fotos e vídeos. Os usuários dessas redes sociais devem estar cientes de que este local é independente do site https://www.akagraffiti.com/pt/ e está aberto, ou seja, é visível para todos os seus usuários, e as políticas de privacidade a serem aplicadas a esses conteúdos são as estabelecidas pelo Facebook, Twitter ou Youtube. akagraffiti não é titular das redes sociais.

Data de Atualização 25 de Maio de 2018.